TJMA - 0016396-94.2003.8.10.0001

06/03/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/03/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

06/03/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/01/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/01/2024 11:21

Juntada de Petição de petição nº 40834/2024

29/01/2024 11:14

Protocolizada Petição 40834/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2024

29/01/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/01/2024

26/01/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

26/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304502362. Publicação prevista para 29/01/2024)

26/01/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO