TJMA - 0016396-94.2003.8.10.0001

11/12/2023 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/12/2023 09:05

Juntada de Certidão

09/12/2023 12:42

Juntada de certidão

09/12/2023 09:48

Juntada de certidão

09/12/2023 09:47

Juntada de certidão

08/12/2023 00:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 07/12/2023 23:59.

16/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.

15/11/2023 00:04

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023 11:41

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

23/10/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.

22/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

19/10/2023 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023 17:47

Recurso Especial não admitido

12/10/2023 11:19

Conclusos para decisão

12/10/2023 11:19

Juntada de termo

12/10/2023 00:09

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/10/2023 23:59.

27/09/2023 00:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES SERRA em 26/09/2023 23:59.

20/09/2023 00:02

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023 00:01

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023 13:10

Juntada de certidão

18/09/2023 12:48

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/09/2023 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 09:58

Juntada de certidão

15/09/2023 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

15/09/2023 00:09

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/09/2023 23:59.

14/09/2023 12:08

Juntada de recurso especial (213)

22/08/2023 00:04

Publicado Ementa em 22/08/2023.

22/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

18/08/2023 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2023 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023 12:09

Juntada de certidão

07/08/2023 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2023 13:08

Conclusos para julgamento

26/07/2023 10:10

Recebidos os autos

26/07/2023 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/07/2023 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2023 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/07/2023 00:15

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:04

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES SERRA em 21/07/2023 23:59.

30/06/2023 14:21

Publicado Despacho em 30/06/2023.

30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 16:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2023 07:41

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 21/06/2023 23:59.

06/06/2023 11:00

Juntada de embargos de declaração (1689)

30/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023 00:03

Publicado Ementa em 30/05/2023.

30/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023 12:23

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA SOARES SERRA - CPF: *62.***.*65-68 (APELADO) e provido

25/05/2023 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023 17:57

Juntada de certidão

25/05/2023 09:25

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2023 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023 09:40

Conclusos para julgamento

13/04/2023 17:41

Recebidos os autos

13/04/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/04/2023 17:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2023 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2023 11:42

Juntada de parecer

14/02/2023 15:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES SERRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 15:49

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/02/2023 23:59.

03/02/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

03/02/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

27/01/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 08:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/01/2023 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/01/2023 08:18

Juntada de Certidão

10/01/2023 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/01/2023 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2023 16:59

Determinação de redistribuição por prevenção

04/01/2023 12:23

Conclusos para decisão

07/11/2022 16:33

Juntada de petição

14/09/2022 17:43

Recebidos os autos

14/09/2022 17:43

Conclusos para despacho

14/09/2022 17:43

Distribuído por sorteio