TJMA - 0824677-49.2016.8.10.0001

22/07/2023 10:03

Baixa Definitiva

22/07/2023 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/07/2023 08:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado

03/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

29/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 20:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 12:17

Negado seguimento ao recurso

26/06/2023 08:06

Conclusos para decisão

23/06/2023 15:19

Juntada de termo

01/06/2023 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023 16:28

Juntada de Outros documentos

01/06/2023 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/06/2023 14:56

Juntada de Certidão

31/05/2023 22:07

Juntada de recurso extraordinário (212)

13/05/2023 00:02

Publicado Ementa em 12/05/2023.

13/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

10/05/2023 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023 09:57

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

08/05/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2023 15:03

Juntada de Certidão

04/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/05/2023 23:59.

24/04/2023 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2023 14:27

Conclusos para julgamento

13/04/2023 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023 11:47

Recebidos os autos

12/04/2023 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/04/2023 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2023 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023 06:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/04/2023 23:59.

06/02/2023 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 18:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2022 17:37

Juntada de agravo interno cível (1208)

06/12/2022 00:41

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

02/12/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022 08:22

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

24/11/2022 11:40

Juntada de petição

21/11/2022 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2022 11:16

Juntada de petição

19/11/2022 02:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/11/2022 23:59.

10/11/2022 01:44

Publicado Despacho em 10/11/2022.

10/11/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

08/11/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 08:57

Recebidos os autos

13/10/2022 18:59

Recebidos os autos

13/10/2022 18:59

Conclusos para despacho

13/10/2022 18:25

Distribuído por sorteio