22/03/2022 14:46

Baixa Definitiva
22/03/2022 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
22/03/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 14:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/03/2022 01:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:25

Decorrido prazo de IDVAM MIRANDA DE SOUSA em 18/03/2022 23:59.
22/02/2022 00:44

Publicado Intimação de acórdão em 22/02/2022.
22/02/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 00:44

Publicado Intimação de acórdão em 22/02/2022.
22/02/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 22:22

Conhecido o recurso de SILVETE LIMA DA SILVA - CPF: *51.***.*93-87 (REQUERENTE) e não-provido
15/02/2022 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/02/2022 10:51

Juntada de Outros documentos
12/02/2022 10:03

Juntada de Outros documentos
12/02/2022 09:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 11/02/2022 06:00.
12/02/2022 09:27

Decorrido prazo de IDVAM MIRANDA DE SOUSA em 11/02/2022 06:00.
08/02/2022 01:01

Publicado Intimação de pauta em 08/02/2022.
08/02/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
08/02/2022 01:01

Publicado Intimação de pauta em 08/02/2022.
08/02/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Fone: (99) 3663-7360 / (99) 3663-7352 Email: [email protected] RECURSO INOMINADO nº 0806855-61.2019.8.10.0027 REQUERENTE: SILVETE LIMA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: IDVAM MIRANDA DE SOUSA - MA11163-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA EQUATORIAL Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RELATOR: RANIEL BARBOSA NUNES DESPACHO O presente processo será julgado por esta Turma Recursal, consoante os termos da Resolução-GP nº 222020, com a inclusão em pauta de julgamento por videoconferência na sessão de 14 de fevereiro de 2022, a partir das 15 horas, conforme agenda do Colegiado.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por videoconferência, conforme artigo 346, IV e § 1º do RITJ-MA, por meio de requerimento nos autos com disponibilização de email e telefone para contato para envio do link da sessão, ou cadastre o pedido via portal do Tribunal de Justiça do Maranhão no link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj.

As petições ou cadastro no portal com pedido de sustentação oral ficam já deferidos, desde que peticionados no prazo, pendente apenas o envio do link da sala de videoconferência pela Secretaria Judicial. Serve o presente despacho de intimação. Cumpra-se. RANIEL BARBOSA LIMA Juiz e Relator Titular Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
04/02/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 12:46

Pedido de inclusão em pauta
30/07/2021 17:01

Recebidos os autos
30/07/2021 17:01

Conclusos para despacho
30/07/2021 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802223-12.2021.8.10.0127

Vicente de Paula Tavares de Oliveira

Antonio Gilson de Sousa

Advogado: Marcelo Ricardo de Abreu Souza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/03/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0802223-12.2021.8.10.0127

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Antonio Gilson de Sousa

Advogado: Marcelo Ricardo de Abreu Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0800235-07.2022.8.10.0034

Maria da Conceicao Rosa de Jesus

Banco Celetem S.A

Advogado: Rayssa de Souza Monteiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0011230-12.2013.8.10.0040

Ady Silva Leite

Semp Bahia S.A.

Advogado: Karleno Delgado Leite

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011230-12.2013.8.10.0040

Ady Silva Leite

Semp Bahia S.A.

Advogado: Karleno Delgado Leite

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/10/2013 08:26

Exibir Processo