TJMA - 0823481-44.2016.8.10.0001

16/02/2024 10:35

Baixa Definitiva

16/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024 09:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:57

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

09/01/2024 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024 18:27

Negado seguimento ao recurso

28/12/2023 20:34

Conclusos para decisão

28/12/2023 20:33

Juntada de termo

28/12/2023 19:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/12/2023 13:35

Juntada de recurso extraordinário (212)

12/12/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 12/12/2023.

12/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

09/12/2023 22:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023 09:14

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

30/11/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 15:19

Juntada de Certidão

29/11/2023 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.

22/11/2023 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2023 10:32

Conclusos para julgamento

10/11/2023 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023 08:51

Recebidos os autos

08/11/2023 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/11/2023 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2023 06:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/10/2023 23:59.

16/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2023.

16/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

14/08/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2023 23:59.

16/05/2023 07:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2023 16:19

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/04/2023 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2023.

27/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 09:33

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

23/03/2023 07:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2023 11:22

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/02/2023 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 07:25

Recebidos os autos

03/11/2022 07:25

Conclusos para despacho

03/11/2022 07:24

Distribuído por sorteio