TJMA - 0823754-23.2016.8.10.0001

25/08/2023 14:02

Baixa Definitiva

25/08/2023 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023 13:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado

25/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 11:44

Negado seguimento ao recurso

28/07/2023 18:46

Conclusos para decisão

27/07/2023 13:38

Juntada de termo

26/07/2023 20:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/07/2023 12:52

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/06/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 08:34

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

06/06/2023 19:39

Juntada de Certidão

06/06/2023 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.

01/06/2023 15:36

Juntada de parecer do ministério público

15/05/2023 11:08

Conclusos para julgamento

15/05/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 08:33

Recebidos os autos

15/05/2023 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/05/2023 08:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2023.

15/05/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2023.

13/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

11/05/2023 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

11/05/2023 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2023 11:55

Juntada de Certidão

11/05/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/05/2023 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023 14:05

Determinada a redistribuição dos autos

02/05/2023 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

11/03/2023 11:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2023 23:59.

15/02/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2023.

14/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2023 23:59.

27/01/2023 16:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2023 11:43

Juntada de agravo interno cível (1208)

14/12/2022 09:23

Juntada de petição

08/12/2022 00:36

Publicado Decisão (expediente) em 08/12/2022.

08/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

06/12/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022 09:39

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

29/11/2022 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado

29/11/2022 11:18

Juntada de petição

28/11/2022 12:31

Juntada de parecer do ministério público

25/11/2022 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/11/2022 23:59.

07/11/2022 22:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2022 07:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2022 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/10/2022 23:59.

23/08/2022 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 13:05

Recebidos os autos

18/07/2022 13:05

Conclusos para despacho

18/07/2022 12:49

Distribuído por sorteio