TJMA - 0823803-64.2016.8.10.0001

01/05/2024 13:00

Baixa Definitiva

01/05/2024 13:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/05/2024 12:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado

01/05/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024 00:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/04/2024 23:59.

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

09/04/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 09/04/2024.

08/04/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

05/04/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024 16:14

Negado seguimento ao recurso

03/04/2024 08:41

Conclusos para decisão

03/04/2024 08:09

Juntada de termo

02/04/2024 15:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.

17/03/2024 10:06

Juntada de recurso extraordinário (212)

05/03/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 05/03/2024.

05/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

01/03/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024 11:39

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

29/02/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 14:39

Juntada de Certidão

27/02/2024 00:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.

23/02/2024 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2024 15:06

Conclusos para julgamento

07/02/2024 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2024 13:02

Recebidos os autos

06/02/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/02/2024 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2023 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2023 23:59.

24/10/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/10/2023 23:59.

29/09/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2023.

29/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/08/2023 23:59.

26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

19/07/2023 14:21

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/07/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 14:07

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

16/06/2023 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2023 13:18

Juntada de parecer do ministério público

12/05/2023 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 08:31

Recebidos os autos

24/04/2023 08:31

Conclusos para despacho

24/04/2023 08:31

Distribuído por sorteio