TJMA - 0823522-11.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 14:32
Arquivado Definitivamente
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30/12/2024 20:47
Determinado o arquivamento
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25/11/2024 14:45
Conclusos para decisão
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25/11/2024 14:44
Juntada de Certidão
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14/10/2024 11:38
Juntada de Certidão
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14/10/2024 11:37
Juntada de Certidão
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17/04/2024 03:40
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/04/2024 23:59.
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21/03/2024 13:53
Publicado Intimação em 21/03/2024.
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21/03/2024 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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19/03/2024 14:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2024 08:03
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 12:31
Conclusos para decisão
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18/01/2024 12:28
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/11/2023 08:14
Recebidos os autos
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28/11/2023 08:14
Juntada de despacho
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05/10/2022 06:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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13/07/2022 15:32
Juntada de Certidão
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05/07/2022 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/05/2022 23:59.
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31/03/2022 04:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/03/2022 09:59
Juntada de Certidão
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03/03/2022 11:47
Juntada de apelação
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18/02/2022 04:16
Publicado Intimação em 08/02/2022.
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18/02/2022 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
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04/02/2022 10:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2021 14:09
Julgado improcedente o pedido
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12/08/2021 10:32
Conclusos para despacho
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12/08/2021 10:29
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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22/09/2018 00:38
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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14/11/2017 13:23
Conclusos para despacho
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29/08/2017 16:00
Juntada de Petição de petição
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23/08/2017 00:06
Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2017.
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23/08/2017 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/08/2017 10:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2017 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2016 12:26
Conclusos para despacho
-
01/06/2016 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2016
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Parecer de Mérito (MP) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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