05/09/2022 18:35

Decorrido prazo de ELISONETE LOPES VIEIRA em 29/08/2022 23:59.
22/08/2022 11:24

Publicado Intimação em 22/08/2022.
22/08/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:35

Conclusos para despacho
09/06/2022 10:50

Juntada de petição
14/07/2021 11:38

Arquivado Definitivamente
11/07/2021 00:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 06:24

Conclusos para despacho
22/02/2021 14:24

Juntada de petição
19/02/2021 07:01

Decorrido prazo de ELISONETE LOPES VIEIRA em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 01:53

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0006576-36.2012.8.10.0001 AUTOR: ELISONETE LOPES VIEIRA e outros (3) Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 28 de janeiro de 2021 CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública.
06/02/2021 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 11:05

Juntada de Certidão
28/01/2021 10:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos
28/01/2021 10:42

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2012

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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