28/11/2024 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2024 23:59.
25/10/2024 01:36

Decorrido prazo de DIOLINDA CRISTINA SILVA MIRANDA em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/09/2024 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 14:10

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:22

Decorrido prazo de DIOLINDA CRISTINA SILVA MIRANDA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:13

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:43

Conclusos para decisão
15/03/2024 10:25

Juntada de petição
10/03/2024 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:27

Conclusos para despacho
20/07/2023 16:41

Juntada de petição
10/04/2023 13:56

Juntada de petição
21/01/2023 16:03

Decorrido prazo de DIOLINDA CRISTINA SILVA MIRANDA em 15/12/2022 23:59.
13/12/2022 20:54

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2022.
13/12/2022 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/08/2022 10:08

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2021 21:32

Decorrido prazo de DIOLINDA CRISTINA SILVA MIRANDA em 05/11/2021 23:59.
08/10/2021 10:46

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0020480-41.2003.8.10.0001 AUTOR: DIOLINDA CRISTINA SILVA MIRANDA e outros (10) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - MA4459, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A, BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - MA4459 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo a(s) parte(s) dado seu ciente (ID Num. 41094434 - Pág. 1), enquanro a parte autora/exequente deixou transcorrer o prazo in albis consoante certidão da SEJUD (ID Num. 41694584 - Pág. 1).

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, cumpra-se o despacho de ID Num. 40419713 - Pág. 62 - fl. 580, suspendendo-se o presente feito, até o deslinde dos EMBARGOS À EXECUÇÃO proc. 43493-25.2010.8.10.0001.

Ato contínuo, DETERMINO a SJEUD proceder a associação/vinculação destes autos ao embargos à execução alhures mencionados.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Segunda-feira, 09 de Agosto de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
06/10/2021 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 07:42

Juntada de Certidão
24/08/2021 07:40

Apensado ao processo 0043493-25.2010.8.10.0001
12/08/2021 22:13

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 10:03

Conclusos para despacho
29/05/2021 07:30

Decorrido prazo de DIOLINDA CRISTINA SILVA MIRANDA em 26/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 02:50

Decorrido prazo de DIOLINDA CRISTINA SILVA MIRANDA em 26/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 09:28

Juntada de petição
05/05/2021 02:05

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2021.
04/05/2021 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 20:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 08:25

Conclusos para despacho
26/02/2021 08:25

Juntada de Certidão
19/02/2021 07:01

Decorrido prazo de DIOLINDA CRISTINA SILVA MIRANDA em 18/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 10:36

Juntada de petição
09/02/2021 01:53

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0020480-41.2003.8.10.0001 AUTOR: DIOLINDA CRISTINA SILVA MIRANDA e outros (10) Advogados do(a) AUTOR: REBECA CASTRO CHESKIS - MA7769, CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063, BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - MA4459 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 29 de janeiro de 2021.

CRISTIANE BORGES DOS SANTOS Técnica Judiciária 3ª Vara da Fazenda Pública.
06/02/2021 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2021 10:52

Juntada de Certidão
29/01/2021 10:44

Recebidos os autos
29/01/2021 10:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2003

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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