20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 10:38

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ PEREIRA DOS SANTOS COSTA - ME em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 09:57

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:28

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:28

Juntada de Certidão
24/01/2025 09:32

Juntada de embargos de declaração
22/01/2025 12:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 12:03

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 12:03

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 17:38

Declarada decadência ou prescrição
30/08/2024 11:22

Conclusos para julgamento
27/08/2024 08:51

Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 26/08/2024 23:59.
31/07/2024 09:52

Juntada de petição
25/07/2024 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:54

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:54

Juntada de Certidão
26/10/2022 12:45

Juntada de petição
14/10/2022 22:52

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:05

Conclusos para despacho
17/08/2022 11:05

Juntada de Certidão
15/07/2022 17:19

Juntada de petição
08/07/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2022 10:11

Juntada de Certidão
08/07/2022 10:09

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
22/04/2021 04:11

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ PEREIRA DOS SANTOS COSTA - ME em 09/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 11:42

Juntada de petição
20/03/2021 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2021 02:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
19/02/2021 07:01

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ PEREIRA DOS SANTOS COSTA - ME em 18/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 14:02

Conclusos para despacho
17/02/2021 14:02

Juntada de Certidão
12/02/2021 21:43

Juntada de petição
09/02/2021 01:53

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal Provimento n 22/2018 da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta N 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico - PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Mirador, 06 de fevereiro de 2021. JULIANNE MARIA CUTRIM SANTOS Técnica Judiciária
06/02/2021 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2021 18:22

Juntada de Certidão
05/02/2021 14:05

Recebidos os autos
05/02/2021 14:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2011

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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