TJMA - 0843903-40.2016.8.10.0001

11/04/2024 09:10

Baixa Definitiva

11/04/2024 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/04/2024 07:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado

11/04/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 00:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/04/2024 23:59.

15/03/2024 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2024.

15/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2024 18:53

Negado seguimento ao recurso

11/03/2024 09:24

Conclusos para decisão

11/03/2024 09:09

Juntada de termo

11/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/03/2024 17:45

Juntada de recurso extraordinário (212)

29/02/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 29/02/2024.

29/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

27/02/2024 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024 22:47

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

09/02/2024 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024 05:59

Juntada de Certidão

02/02/2024 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/01/2024 23:59.

12/01/2024 10:30

Conclusos para julgamento

12/01/2024 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023 19:23

Recebidos os autos

18/12/2023 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/12/2023 19:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2023 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/10/2023 23:59.

17/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2023 23:59.

20/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:50

Publicado Despacho (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/08/2023 10:30

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/08/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2023.

03/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 17:09

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

13/07/2023 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.

19/05/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2023.

19/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/05/2023 08:57

Juntada de agravo interno cível (1208)

10/05/2023 11:02

Publicado Decisão (expediente) em 10/05/2023.

10/05/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

08/05/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2023 21:51

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

03/05/2023 07:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2023.

27/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

20/04/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 12:32

Conclusos para despacho

19/04/2023 11:32

Recebidos os autos

19/04/2023 11:32

Conclusos para despacho

19/04/2023 11:32

Distribuído por sorteio