25/07/2024 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:26

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:23

Desentranhado o documento
10/07/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 19:09

Conclusos para decisão
26/03/2024 08:26

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:37

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:37

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:37

Juntada de apelação
12/12/2023 04:57

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 11:56

Julgado improcedente o pedido
05/10/2022 13:02

Conclusos para julgamento
05/10/2022 12:13

Juntada de Certidão
28/09/2022 17:06

Juntada de petição
25/09/2022 11:54

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828991-04.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RAUNIR OLIVEIRA MUNIZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DESPACHO Considerando-se o disposto na demanda de n.º 0859582-12.2018.8.10.0001, em trâmite na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, na qual se noticia a homologação de acordo em que as rés foram desobrigadas em relação ao empreendimento imobiliário, cuja responsabilidade teria sido repassada a todos os adquirentes das unidades imobiliárias autônomas, INTIME-SE a parte autora, por meio do patrono, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do interesse processual da presente demanda judicial.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
19/09/2022 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 16:02

Conclusos para julgamento
29/03/2022 02:44

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 21/02/2022 23:59.
29/03/2022 02:44

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 21/02/2022 23:59.
29/03/2022 02:37

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 02:39

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828991-04.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RAUNIR OLIVEIRA MUNIZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU: API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DECISÃO Trata-se de demanda, na qual a parte demandada, devidamente citada, conforme certidão de ID Num.34657184, porém não se manifestou nos autos, no momento oportuno, deixando transcorrer in albis o prazo para tanto; bem como não sendo constatado a ocorrência de aplicação do art. 345 do CPC, DECLARO a revelia e seus efeitos, com relação a parte demandada.

Portanto, mediante o exposto, nos termos do art. 355, II do CPC/2015, faça-se os autos conclusos para sentença, nos termos da Portaria nº. 01/2015 GAB15CIV.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
10/02/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 21:05

Outras Decisões
20/08/2020 13:24

Conclusos para decisão
20/08/2020 13:24

Juntada de Certidão
06/08/2020 01:57

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA em 05/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 11:13

Juntada de Certidão
29/07/2020 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2020 12:25

Juntada de diligência
13/07/2020 18:45

Expedição de Mandado.
13/07/2020 18:44

Juntada de Ato ordinatório
08/07/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 13:13

Conclusos para decisão
18/05/2020 13:13

Juntada de Certidão
18/05/2020 13:07

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/09/2019 15:00 15ª Vara Cível de São Luís .
09/10/2019 00:52

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 08/10/2019 23:59:00.
09/10/2019 00:52

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 08/10/2019 23:59:00.
01/08/2019 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2019 16:30

Juntada de diligência
01/08/2019 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2019 16:27

Juntada de diligência
31/07/2019 09:13

Juntada de Certidão
31/07/2019 09:09

Expedição de Mandado.
31/07/2019 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2019 07:33

Expedição de Mandado.
31/07/2019 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2019 07:29

Audiência conciliação designada para 17/09/2019 15:00 15ª Vara Cível de São Luís.
05/07/2019 15:05

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/07/2019 15:05

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
29/04/2019 13:54

Conclusos para despacho
29/04/2019 13:54

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
18/04/2018 00:23

Publicado Intimação em 18/04/2018.
18/04/2018 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2018 00:23

Publicado Intimação em 18/04/2018.
18/04/2018 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2018 00:23

Publicado Intimação em 18/04/2018.
18/04/2018 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2018 15:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2017 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/08/2017 12:35

Juntada de Petição de petição inicial
17/08/2017 12:03

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 11:52

Conclusos para decisão
17/08/2017 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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