STJ - 0809729-05.2016.8.10.0001

04/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 04/05/2023

10/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 9360/2023 - AgInt

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0009360 - AgInt no AREsp 2256894 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00009360/2023 - AgInt no AREsp 2256894/MA

23/03/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:34

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 9360/2023 - AgInt no AREsp 2256894/MA

06/03/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/03/2023 09:25

Determinada a distribuição do feito

24/02/2023 20:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ESMERALDINA ARAUJO DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 9360/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1332.

12/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/01/2023 Petição Nº 9360/2023 -

11/01/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/01/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 9360/2023. Publicação prevista para 12/01/2023)

11/01/2023 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 9360/2023

11/01/2023 11:55

Protocolizada Petição 9360/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/01/2023

09/12/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 22:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 22:12

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A

02/12/2022 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/12/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 10:37

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/11/2022 19:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO