TJMA - 0804757-77.2021.8.10.0110

14/07/2023 13:35

Baixa Definitiva

14/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/07/2023 13:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2023 00:03

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/07/2023 23:59.

05/07/2023 17:02

Juntada de petição

26/06/2023 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023 09:24

Juntada de Certidão

23/06/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 22/06/2023.

23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 14:52

Conhecido o recurso de Procuradoria da Equatorial - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido

26/05/2023 10:22

Juntada de Outros documentos

26/05/2023 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2023 10:14

Pedido de inclusão em pauta

26/05/2023 10:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

26/05/2023 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 15:51

Recebidos os autos

19/05/2023 15:51

Conclusos para decisão

19/05/2023 15:51

Distribuído por sorteio