TJMA - 0841927-95.2016.8.10.0001

26/09/2023 09:21

Baixa Definitiva

26/09/2023 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2023 10:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:58

Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023 18:03

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

22/07/2023 00:38

Juntada de Certidão

21/07/2023 23:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2023 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2023 11:21

Conclusos para julgamento

03/07/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 18:54

Recebidos os autos

21/06/2023 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/06/2023 18:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2023 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2023 09:46

Expedição de Certidão.

20/06/2023 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

17/05/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:09

Decorrido prazo de estado do maranhão em 16/05/2023 23:59.

26/04/2023 15:35

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.

24/04/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

24/04/2023 16:07

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2023.

24/04/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

24/04/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

19/04/2023 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

18/04/2023 11:50

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

28/03/2023 01:55

Publicado Decisão (expediente) em 28/03/2023.

28/03/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

24/03/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023 20:04

Negado seguimento ao recurso

22/03/2023 10:30

Conclusos para decisão

22/03/2023 10:30

Juntada de termo

22/03/2023 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.

01/03/2023 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 09:00

Decorrido prazo de estado do maranhão em 28/02/2023 23:59.

24/01/2023 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023 11:01

Juntada de Certidão

24/01/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/01/2023 10:31

Juntada de recurso extraordinário (212)

13/12/2022 00:34

Publicado Ementa em 12/12/2022.

13/12/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

08/12/2022 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022 07:27

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

05/12/2022 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022 11:39

Juntada de Certidão

30/11/2022 14:31

Juntada de parecer do ministério público

30/11/2022 12:50

Juntada de parecer do ministério público

21/11/2022 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/11/2022 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2022 08:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2022 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/10/2022 23:59.

23/09/2022 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/09/2022 23:59.

27/07/2022 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 12:58

Recebidos os autos

25/07/2022 12:58

Conclusos para despacho

25/07/2022 12:40

Distribuído por sorteio