TJMA - 0804197-25.2019.8.10.0040

05/09/2023 09:09

Baixa Definitiva

05/09/2023 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/09/2023 09:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/09/2023 00:03

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE ADEILSON PEREIRA MONTEIRO em 01/09/2023 23:59.

10/08/2023 00:01

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023 10:07

Conhecido o recurso de JOSE ADEILSON PEREIRA MONTEIRO - CPF: *56.***.*93-20 (REQUERENTE) e não-provido

18/07/2023 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/07/2023 09:16

Recebidos os autos

14/07/2023 09:16

Juntada de intimação

24/08/2022 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

24/08/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/08/2022 11:17

Juntada de parecer do ministério público

19/07/2022 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 12:08

Recebidos os autos

19/07/2022 12:08

Conclusos para decisão

19/07/2022 12:08

Distribuído por sorteio