TJMA - 0844726-14.2016.8.10.0001

14/08/2023 12:11

Baixa Definitiva

14/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023 12:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 17:05

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/06/2023 09:38

Juntada de Certidão

22/06/2023 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 10:49

Conclusos para julgamento

01/06/2023 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 21:20

Recebidos os autos

29/05/2023 21:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/05/2023 21:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2023 23:59.

26/05/2023 14:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

26/05/2023 14:19

Juntada de petição

26/05/2023 14:18

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

05/05/2023 16:59

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 19:33

Negado seguimento ao recurso

28/04/2023 09:15

Conclusos para decisão

28/04/2023 09:15

Juntada de termo

28/04/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/04/2023 23:59.

16/03/2023 14:23

Desentranhado o documento

16/03/2023 14:23

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023 14:23

Juntada de Certidão

28/02/2023 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/02/2023 15:41

Juntada de recurso extraordinário (212)

09/02/2023 08:51

Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023 11:03

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

31/01/2023 15:57

Juntada de Certidão

31/01/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2023 10:43

Juntada de parecer do ministério público

27/01/2023 12:48

Juntada de parecer do ministério público

31/12/2022 06:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

30/11/2022 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 09:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2022 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2022 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/10/2022 23:59.

30/08/2022 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022 13:20

Recebidos os autos

19/07/2022 20:36

Recebidos os autos

19/07/2022 20:36

Conclusos para despacho

19/07/2022 20:17

Distribuído por sorteio