TJMA - 0825907-29.2016.8.10.0001

07/02/2024 09:52

Baixa Definitiva

07/02/2024 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/02/2024 09:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/02/2024 23:59.

14/12/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 19:37

Negado seguimento ao recurso

11/12/2023 10:30

Conclusos para decisão

11/12/2023 10:21

Juntada de termo

11/12/2023 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/12/2023 00:18

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 07/12/2023 23:59.

07/12/2023 19:09

Juntada de recurso extraordinário (212)

18/11/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 16/11/2023.

18/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023 23:14

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

04/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/11/2023 23:59.

02/11/2023 20:20

Juntada de Certidão

01/11/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado

26/10/2023 09:36

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2023 14:32

Conclusos para julgamento

16/10/2023 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 09:48

Juntada de Outros documentos

06/10/2023 10:48

Recebidos os autos

06/10/2023 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/10/2023 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2023 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.

21/08/2023 13:42

Juntada de parecer do ministério público

15/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023 00:03

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 14/08/2023 23:59.

24/07/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2023.

24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

21/07/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2023.

21/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:13

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 07/07/2023 23:59.

05/07/2023 07:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2023 09:14

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/06/2023 15:49

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

20/06/2023 15:48

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 02:09

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

26/05/2023 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/05/2023 23:59.

30/03/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/03/2023 23:59.

14/12/2022 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022 21:13

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2022 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/12/2022 23:59.

14/10/2022 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022 08:57

Recebidos os autos

13/10/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022 16:03

Recebidos os autos

13/10/2022 16:03

Conclusos para despacho

13/10/2022 15:26

Distribuído por sorteio