TJMA - 0801591-33.2020.8.10.0058

11/12/2023 08:43

Baixa Definitiva

11/12/2023 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/12/2023 08:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/12/2023 13:32

Juntada de Certidão

07/12/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 06/12/2023 23:59.

29/11/2023 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 28/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:08

Decorrido prazo de FRANCINELIA SANTOS SILVA BALDEZ em 06/11/2023 23:59.

16/10/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2023.

16/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023 11:16

Conhecido o recurso de FRANCINELIA SANTOS SILVA BALDEZ - CPF: *00.***.*41-30 (APELADO), MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (REPRESENTANTE) e MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (REQUERENTE) e não-provido

03/10/2023 18:00

Juntada de Certidão

03/10/2023 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:08

Decorrido prazo de FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES em 02/10/2023 23:59.

02/10/2023 10:50

Juntada de parecer do ministério público

29/09/2023 17:58

Juntada de petição

15/09/2023 11:24

Conclusos para julgamento

15/09/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2023 07:32

Recebidos os autos

06/09/2023 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/09/2023 07:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2023 09:34

Juntada de petição

21/07/2023 11:30

Juntada de petição

21/06/2023 10:07

Juntada de petição

06/06/2023 19:15

Juntada de petição

15/02/2022 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2022 13:09

Juntada de parecer do ministério público

14/02/2022 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2022.

12/02/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022 00:00

Intimação

10/02/2022 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022 16:00

Recebidos os autos

21/01/2022 16:00

Conclusos para decisão

21/01/2022 16:00

Distribuído por sorteio