TJMA - 0830740-90.2016.8.10.0001

07/07/2023 18:22

Baixa Definitiva

07/07/2023 18:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/07/2023 18:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

03/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2023 23:59.

13/05/2023 00:09

Publicado Decisão em 12/05/2023.

13/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023 16:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

10/05/2023 12:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/05/2023 23:59.

08/03/2023 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2023 21:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2023 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/03/2023 23:59.

07/12/2022 19:09

Recebidos os autos

05/12/2022 22:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 07:05

Recebidos os autos

05/12/2022 07:04

Conclusos para despacho

05/12/2022 06:51

Distribuído por sorteio