14/03/2025 10:40

Baixa Definitiva
14/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/03/2025 10:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/03/2025 14:55

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ARAUJO PEREIRA em 11/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 03:21

Publicado Acórdão (expediente) em 24/02/2025.
28/02/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/02/2025 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 21:13

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE ARAUJO PEREIRA - CPF: *63.***.*63-70 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 08:29

Juntada de parecer do ministério público
11/02/2025 08:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:28

Conclusos para julgamento
31/01/2025 11:26

Recebidos os autos
31/01/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/01/2025 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:38

Recebidos os autos
04/12/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/12/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
04/12/2024 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 23:49

Recebidos os autos
03/12/2024 23:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/12/2024 23:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 12:17

Conclusos para despacho do revisor
28/11/2024 06:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
21/10/2024 16:34

Juntada de parecer
19/08/2024 09:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
16/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 06:53

Recebidos os autos
25/07/2024 06:53

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
25/07/2024 06:53

Juntada de documento
25/07/2024 06:53

Recebidos os autos
18/07/2024 06:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/07/2024 21:59

Juntada de contrarrazões
10/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ISAAC DE JESUS ARAUJO BANDEIRA em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 06:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 22:07

Juntada de petição
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ARAUJO PEREIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de PEREU em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ARAUJO PEREIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LUCAS VIEIRA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
24/06/2024 09:43

Juntada de parecer
21/06/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2024.
21/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 06:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:56

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:55

Recebidos os autos
16/05/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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