TJMA - 0832180-87.2017.8.10.0001

21/07/2023 09:11

Baixa Definitiva

21/07/2023 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/07/2023 08:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/06/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 11:44

Negado seguimento ao recurso

25/06/2023 10:13

Conclusos para decisão

23/06/2023 11:23

Juntada de termo

30/05/2023 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 17:12

Juntada de Certidão

30/05/2023 16:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/05/2023 15:08

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/05/2023 11:02

Publicado Acórdão (expediente) em 10/05/2023.

10/05/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

08/05/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

04/05/2023 16:27

Juntada de Certidão

04/05/2023 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/05/2023 23:59.

25/04/2023 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2023 12:01

Recebidos os autos

14/04/2023 07:00

Conclusos para julgamento

14/04/2023 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2023 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2023 12:05

Recebidos os autos

12/04/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/04/2023 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2023 22:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2023 16:14

Juntada de agravo interno cível (1208)

10/03/2023 01:46

Publicado Decisão (expediente) em 10/03/2023.

10/03/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

08/03/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023 11:39

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

07/03/2023 15:59

Recebidos os autos

07/03/2023 15:59

Conclusos para despacho

07/03/2023 15:46

Distribuído por sorteio