TJMA - 0832098-56.2017.8.10.0001

16/05/2024 13:40

Arquivado Definitivamente

16/05/2024 13:30

Determinado o arquivamento

16/05/2024 13:24

Conclusos para decisão

16/05/2024 13:23

Juntada de Certidão

25/04/2024 19:14

Juntada de Certidão

11/01/2024 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2023 11:13

Juntada de Mandado

07/12/2023 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

07/12/2023 17:54

Realizado cálculo de custas

06/12/2023 11:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/12/2023 11:02

Juntada de ato ordinatório

22/11/2023 09:31

Recebidos os autos

22/11/2023 09:31

Juntada de despacho

13/02/2023 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/02/2023 10:54

Juntada de Certidão

16/09/2022 08:55

Juntada de Certidão

22/07/2022 20:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022 20:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/07/2022 23:59.

12/05/2022 19:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022 10:46

Juntada de Certidão

01/04/2022 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/03/2022 23:59.

14/03/2022 09:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/03/2022 23:59.

04/03/2022 13:41

Juntada de apelação

18/02/2022 06:40

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

04/02/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2021 14:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/08/2021 09:57

Conclusos para despacho

12/08/2021 09:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

20/09/2018 09:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

15/06/2018 08:43

Conclusos para decisão

12/06/2018 08:30

Juntada de Petição de petição

17/05/2018 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica

10/05/2018 15:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018 11:52

Conclusos para decisão

12/03/2018 11:52

Juntada de Certidão

09/11/2017 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2017 00:08

Publicado Intimação em 31/10/2017.

31/10/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2017 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2017 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2017 08:44

Conclusos para despacho

05/09/2017 08:44

Distribuído por sorteio