TJMA - 0821814-23.2016.8.10.0001

02/02/2024 16:58

Arquivado Definitivamente

02/02/2024 16:57

Juntada de Certidão

26/01/2024 16:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/09/2023 14:09

Juntada de Certidão

19/04/2023 04:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/03/2023 23:59.

20/01/2023 10:21

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022 15:12

Juntada de termo

12/12/2022 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2022 15:37

Juntada de Mandado

09/11/2022 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/11/2022 16:44

Realizado cálculo de custas

28/10/2022 11:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/10/2022 11:15

Juntada de ato ordinatório

21/10/2022 17:34

Recebidos os autos

21/10/2022 17:34

Juntada de decisão

18/07/2022 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/07/2022 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/05/2022 23:59.

31/03/2022 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2022 17:08

Juntada de Certidão

04/03/2022 11:28

Juntada de apelação

18/02/2022 06:42

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

04/02/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021 23:07

Julgado improcedente o pedido

12/08/2021 10:48

Conclusos para despacho

12/08/2021 10:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

05/02/2020 10:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

05/02/2020 08:48

Conclusos para despacho

20/09/2018 18:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/09/2018 23:59:59.

21/08/2018 00:15

Publicado Intimação em 21/08/2018.

21/08/2018 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2018 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2018 11:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017 12:16

Conclusos para despacho

23/08/2017 00:45

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 22/08/2017 23:59:59.

22/08/2017 10:13

Juntada de Petição de petição

15/08/2017 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 15/08/2017.

15/08/2017 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2017 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2017 22:15

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2016 12:19

Conclusos para despacho

26/05/2016 12:19

Distribuído por sorteio