STJ - 0056897-07.2014.8.10.0001

11/02/2022 00:00

Intimação

21/12/2020 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/12/2020 13:29

Transitado em Julgado em 21/12/2020

26/11/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2020 Petição Nº 350210/2020 - AgInt

25/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0350210 - AgInt no AREsp 1659718 - Publicação prevista para 26/11/2020

26/10/2020 23:59

Não conhecido o recurso de SALOMAO ABDALLA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 350210/2020 - AgInt no AREsp 1659718

21/10/2020 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2020-AJC-1T)

09/10/2020 11:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/10/2020 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020

08/10/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2020 15:32

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00350210/2020 - AgInt no AREsp 1659718/MA

07/10/2020 10:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/09/2020 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

21/09/2020 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação.

05/08/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 Petição Nº 350210/2020 - AgInt

04/08/2020 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0350210 - AgInt no AREsp 1659718 - Publicação prevista para 05/08/2020

01/08/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2020/00350210 - AgInt no AREsp 1659718

04/06/2020 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/06/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2020 12:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2020 11:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

02/06/2020 09:51

Determinada a distribuição do feito

27/05/2020 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

27/05/2020 11:29

Juntada de Informações Considerando a petição n. 350210/2020 (AgInt), protocolada nesta Corte em 25/05/2020, que originou o presente expediente avulso referente ao ARESP n. 1.659.718/MA, informo a V.Exa. que nos autos do recurso em tela, foi proferida dec

27/05/2020 11:25

Juntada de Petição de agravo interno nº 350210/2020 (Expediente Avulso)

26/05/2020 10:22

Ato ordinatório praticado (Petição 350210/2020 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

26/05/2020 10:16

Protocolizada Petição 350210/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2020

25/05/2020 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/05/2020 14:05

Transitado em Julgado em 25/05/2020

15/04/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020

14/04/2020 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2020 11:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2020

14/04/2020 11:12

Não conhecido o recurso de SALOMAO ABDALLA

14/02/2020 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2020 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO