29/11/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2024 23:59.
15/11/2024 18:56

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:26

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
23/10/2024 00:07

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 11:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
18/10/2024 14:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/10/2024 13:56

Juntada de termo
18/10/2024 11:23

Recebidos os autos
18/10/2024 11:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
18/10/2024 10:13

Juntada de recurso especial (213)
14/10/2024 00:05

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 15:20

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)
03/10/2024 15:58

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 10:12

Conclusos para julgamento
13/09/2024 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2024 11:56

Recebidos os autos
11/09/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/09/2024 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2024 11:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/02/2024 11:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2024 08:12

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 15:01

Juntada de Certidão
09/02/2023 12:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/02/2023 11:03

Juntada de petição
09/02/2023 03:25

Publicado Despacho em 09/02/2023.
08/02/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 09:08

Recebidos os autos
04/10/2022 20:28

Conclusos para despacho
26/09/2022 21:36

Recebidos os autos
26/09/2022 21:36

Conclusos para despacho
26/09/2022 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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