TJMA - 0846681-80.2016.8.10.0001

04/08/2023 09:39

Baixa Definitiva

04/08/2023 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/08/2023 08:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado

04/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/08/2023 23:59.

12/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 12/07/2023.

12/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023 20:06

Negado seguimento ao recurso

07/07/2023 10:46

Conclusos para decisão

07/07/2023 10:23

Juntada de termo

07/07/2023 07:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/07/2023 13:28

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/06/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 09:25

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

14/06/2023 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2023 14:13

Juntada de Certidão

06/06/2023 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

17/05/2023 15:23

Conclusos para julgamento

17/05/2023 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 16:59

Recebidos os autos

03/05/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/05/2023 16:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2023 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

14/03/2023 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.

27/02/2023 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 08:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2023 16:59

Juntada de agravo interno cível (1208)

26/01/2023 08:32

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023 14:59

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/12/2022 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/12/2022 23:59.

05/10/2022 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022 06:52

Recebidos os autos

12/09/2022 19:16

Recebidos os autos

12/09/2022 19:16

Conclusos para despacho

12/09/2022 18:51

Distribuído por sorteio