TJMA - 0820820-92.2016.8.10.0001

16/02/2024 13:34

Baixa Definitiva

16/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024 13:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:51

Decorrido prazo de estado do maranhão em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 01:02

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

09/01/2024 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024 18:33

Negado seguimento ao recurso

08/01/2024 16:31

Conclusos para decisão

08/01/2024 16:26

Juntada de termo

08/01/2024 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/12/2023 12:26

Juntada de recurso extraordinário (212)

11/12/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2023.

09/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 09:57

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

30/11/2023 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 16:45

Juntada de Certidão

25/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/11/2023 23:59.

22/11/2023 08:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023 10:15

Conclusos para julgamento

07/11/2023 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023 09:45

Recebidos os autos

06/11/2023 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/11/2023 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2023 15:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2023 23:59.

22/06/2023 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.

27/05/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2023.

27/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

24/05/2023 19:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023 13:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/05/2023 20:09

Juntada de petição

20/05/2023 20:08

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/04/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2023.

28/04/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

26/04/2023 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 10:02

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

20/04/2023 09:56

Recebidos os autos

20/04/2023 09:56

Juntada de Certidão

31/03/2023 15:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2023 11:02

Juntada de parecer

17/03/2023 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 09:42

Recebidos os autos

01/02/2023 09:42

Conclusos para despacho

01/02/2023 09:27

Distribuído por sorteio