TJMA - 0848499-67.2016.8.10.0001

09/09/2024 10:34

Juntada de Certidão

05/09/2024 07:51

Arquivado Definitivamente

23/05/2024 20:01

Juntada de Certidão

22/05/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/05/2024 23:59.

08/04/2024 16:01

Juntada de aviso de recebimento

09/02/2024 15:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/01/2024 17:17

Juntada de termo

21/09/2023 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023 14:02

Juntada de Mandado

14/08/2023 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/08/2023 09:36

Realizado cálculo de custas

27/07/2023 20:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2023 20:48

Juntada de ato ordinatório

20/07/2023 09:33

Recebidos os autos

20/07/2023 09:33

Juntada de despacho

30/11/2022 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/09/2022 09:24

Juntada de Certidão

26/07/2022 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/07/2022 23:59.

23/05/2022 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022 11:33

Juntada de Certidão

01/04/2022 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/03/2022 23:59.

03/03/2022 14:00

Juntada de apelação

18/02/2022 07:52

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

04/02/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021 23:08

Julgado improcedente o pedido

12/08/2021 10:55

Conclusos para despacho

12/08/2021 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

06/08/2020 18:43

Juntada de petição

04/02/2020 16:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/02/2020 16:55

Conclusos para despacho

20/09/2018 03:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/08/2018 23:59:59.

10/08/2018 00:17

Publicado Intimação em 10/08/2018.

10/08/2018 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2018 14:26

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2017 12:57

Conclusos para despacho

31/07/2017 21:23

Juntada de Petição de petição

21/07/2017 00:16

Publicado Intimação em 21/07/2017.

21/07/2017 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2017 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2017 12:02

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2016 23:31

Conclusos para despacho

01/08/2016 23:29

Distribuído por sorteio