TJMA - 0838367-48.2016.8.10.0001

19/09/2023 09:57

Arquivado Definitivamente

24/05/2023 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2023 23:59.

17/04/2023 17:06

Juntada de petição

16/04/2023 08:28

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

25/03/2023 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2022 15:39

Conclusos para julgamento

12/12/2022 15:38

Juntada de Certidão

05/12/2022 17:28

Juntada de petição

24/11/2022 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/11/2022 23:59.

18/11/2022 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022 16:24

Expedido alvará de levantamento

04/11/2022 16:26

Conclusos para despacho

28/10/2022 18:05

Juntada de petição

06/10/2022 16:34

Juntada de petição

26/08/2022 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022 10:51

Juntada de Ofício

26/08/2022 10:34

Juntada de Ofício

26/08/2022 09:29

Transitado em Julgado em 18/08/2022

05/07/2022 09:15

Juntada de petição

23/06/2022 19:01

Juntada de petição

22/06/2022 23:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022 23:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022 10:40

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

15/03/2021 10:35

Conclusos para decisão

24/02/2021 18:21

Juntada de petição

12/02/2021 13:38

Juntada de petição

12/02/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021 00:00

Intimação

11/02/2021 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020 07:37

Conclusos para decisão

28/10/2020 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/10/2020 14:37

Conta Atualizada

13/03/2020 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2020 08:42

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019 08:43

Conclusos para decisão

13/08/2019 18:59

Juntada de petição

01/08/2019 15:41

Juntada de petição

01/08/2019 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2019 08:34

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019 16:06

Juntada de petição

21/05/2019 08:53

Conclusos para decisão

20/05/2019 12:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

20/05/2019 12:32

Juntada de Certidão

13/05/2019 07:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019 11:02

Conclusos para decisão

26/02/2019 21:15

Juntada de petição

13/02/2019 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica

09/02/2019 15:48

Juntada de petição

05/02/2019 16:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/02/2019 16:10

Realizado Cálculo de Liquidação

15/09/2018 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/07/2018 14:52

Juntada de Petição de contra-razões

17/07/2018 12:27

Juntada de Certidão

10/06/2018 11:33

Juntada de Petição de petição

02/05/2018 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica

02/04/2018 10:55

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2016 20:37

Conclusos para despacho

08/07/2016 20:37

Distribuído por sorteio