TJMA - 0825618-96.2016.8.10.0001

07/11/2023 20:49

Baixa Definitiva

07/11/2023 20:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/11/2023 20:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/11/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.

13/10/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

13/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023 13:14

Negado seguimento ao recurso

09/10/2023 08:58

Conclusos para decisão

09/10/2023 08:47

Juntada de termo

06/10/2023 19:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/10/2023 13:43

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/09/2023 00:02

Publicado Acórdão em 22/09/2023.

23/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023 16:14

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

07/09/2023 17:48

Juntada de Certidão

07/09/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:13

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 04/09/2023 23:59.

30/08/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023 10:46

Conclusos para julgamento

16/08/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 08:13

Recebidos os autos

15/08/2023 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/08/2023 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/08/2023 10:04

Juntada de parecer do ministério público

09/03/2023 13:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

07/03/2023 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

16/12/2022 01:44

Publicado Despacho em 16/12/2022.

16/12/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2022 14:09

Juntada de agravo interno cível (1208)

30/11/2022 01:09

Publicado Decisão em 30/11/2022.

30/11/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

28/11/2022 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022 10:21

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

26/10/2022 19:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2022 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/10/2022 23:59.

05/10/2022 08:21

Recebidos os autos

29/09/2022 03:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/09/2022 23:59.

05/09/2022 01:43

Publicado Decisão em 05/09/2022.

03/09/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

01/09/2022 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022 14:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE).

29/08/2022 17:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/08/2022 17:00

Juntada de petição

26/08/2022 00:47

Publicado Despacho em 26/08/2022.

26/08/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

24/08/2022 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022 07:25

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 19:53

Recebidos os autos

26/07/2022 19:53

Conclusos para despacho

26/07/2022 19:34

Distribuído por sorteio