TJMA - 0841041-96.2016.8.10.0001

25/08/2023 10:56

Baixa Definitiva

25/08/2023 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023 10:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado

25/08/2023 00:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

01/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 14:40

Negado seguimento ao recurso

25/07/2023 19:21

Conclusos para decisão

24/07/2023 15:30

Juntada de termo

24/07/2023 12:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/07/2023 12:22

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2023.

09/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023 11:59

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

29/06/2023 17:54

Juntada de Certidão

29/06/2023 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2023 23:59.

06/06/2023 16:14

Conclusos para julgamento

06/06/2023 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 12:22

Recebidos os autos

02/06/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/06/2023 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2023 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 15:00

Juntada de petição

26/05/2023 14:59

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/05/2023 16:57

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 12:12

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

27/04/2023 07:45

Recebidos os autos

27/04/2023 07:45

Conclusos para despacho

27/04/2023 07:45

Distribuído por sorteio