TJMA - 0835124-96.2016.8.10.0001

07/02/2024 09:46

Baixa Definitiva

07/02/2024 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/02/2024 08:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/02/2024 23:59.

14/12/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2023.

14/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 19:36

Negado seguimento ao recurso

11/12/2023 08:44

Conclusos para decisão

11/12/2023 08:38

Juntada de termo

11/12/2023 07:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/12/2023 19:46

Juntada de recurso extraordinário (212)

19/11/2023 00:03

Publicado Ementa em 16/11/2023.

19/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

14/11/2023 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023 09:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

13/11/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2023 16:20

Juntada de Certidão

09/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/11/2023 23:59.

30/10/2023 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2023 16:24

Conclusos para julgamento

18/10/2023 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 08:35

Recebidos os autos

16/10/2023 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/10/2023 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2023 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2023 23:59.

24/07/2023 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023 08:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2023 14:14

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/07/2023 12:19

Juntada de parecer do ministério público

10/07/2023 00:00

Publicado Decisão em 10/07/2023.

09/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 06:32

Não recebido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO).

26/06/2023 12:03

Juntada de petição

23/06/2023 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:49

Publicado Despacho em 15/06/2023.

20/06/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 07:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/06/2023 23:59.

12/04/2023 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2023 07:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/04/2023 23:59.

09/02/2023 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 12:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/02/2023 23:59.

11/11/2022 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/11/2022 23:59.

14/09/2022 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 13:40

Recebidos os autos

18/07/2022 13:40

Conclusos para despacho

18/07/2022 13:25

Distribuído por sorteio