TJMA - 0826788-06.2016.8.10.0001

04/08/2023 08:07

Baixa Definitiva

04/08/2023 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/08/2023 07:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado

04/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/08/2023 23:59.

12/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 12/07/2023.

12/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023 20:05

Negado seguimento ao recurso

07/07/2023 10:46

Conclusos para decisão

07/07/2023 10:28

Juntada de termo

07/07/2023 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/07/2023 13:45

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/06/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 08:39

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

06/06/2023 19:39

Juntada de Certidão

06/06/2023 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/06/2023 23:59.

01/06/2023 15:48

Juntada de parecer do ministério público

30/05/2023 10:57

Juntada de parecer do ministério público

15/05/2023 09:29

Conclusos para julgamento

15/05/2023 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 08:27

Recebidos os autos

15/05/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/05/2023 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.

24/04/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

24/04/2023 16:05

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2023.

24/04/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

17/04/2023 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

17/04/2023 15:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2023 15:42

Juntada de Certidão

17/04/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/04/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023 14:35

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0826788-06.2016.8.10.0001

10/04/2023 16:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2023 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.

07/03/2023 07:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 07:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 06:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

09/02/2023 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.

08/02/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2023 23:59.

07/02/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023 14:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2023 12:00

Juntada de agravo interno cível (1208)

08/12/2022 00:52

Publicado Decisão (expediente) em 08/12/2022.

08/12/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

06/12/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022 09:39

Negado seguimento ao recurso

02/12/2022 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022 06:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/12/2022 23:59.

07/10/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022 04:34

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2022.

06/10/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022 11:58

Recebidos os autos

05/10/2022 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

05/10/2022 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2022 08:48

Juntada de Certidão

05/10/2022 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/10/2022 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022 10:29

Declarado impedimento por DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES

26/07/2022 21:29

Recebidos os autos

26/07/2022 21:28

Conclusos para despacho

26/07/2022 21:06

Distribuído por sorteio