TJMA - 0829713-72.2016.8.10.0001

01/08/2023 08:44

Baixa Definitiva

01/08/2023 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/08/2023 08:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado

01/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/07/2023 23:59.

09/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2023.

09/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

05/07/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023 19:08

Negado seguimento ao recurso

04/07/2023 10:50

Conclusos para decisão

04/07/2023 10:41

Juntada de termo

03/07/2023 16:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

03/07/2023 13:40

Juntada de recurso extraordinário (212)

21/06/2023 10:43

Publicado Ementa em 21/06/2023.

21/06/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 10:19

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

15/06/2023 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023 12:42

Juntada de Certidão

12/06/2023 09:11

Juntada de parecer do ministério público

09/06/2023 11:55

Juntada de parecer do ministério público

05/06/2023 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2023 19:14

Conclusos para julgamento

23/05/2023 19:14

Recebidos os autos

23/05/2023 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/05/2023 19:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2023 09:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2023 07:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/02/2023 23:59.

01/12/2022 06:42

Recebidos os autos

29/11/2022 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022 18:06

Recebidos os autos

28/11/2022 18:06

Conclusos para despacho

28/11/2022 17:53

Distribuído por sorteio