TJMA - 0825367-78.2016.8.10.0001

15/07/2023 09:54

Baixa Definitiva

15/07/2023 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2023 09:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/07/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:03

Decorrido prazo de estado do maranhão em 14/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.

23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023 07:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.

20/06/2023 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:23

Negado seguimento ao recurso

18/06/2023 05:37

Conclusos para decisão

16/06/2023 10:57

Juntada de termo

04/05/2023 00:18

Decorrido prazo de estado do maranhão em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

28/04/2023 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023 15:33

Juntada de Certidão

28/04/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/04/2023 15:05

Juntada de Certidão

28/04/2023 10:43

Juntada de recurso extraordinário (212)

11/04/2023 01:53

Publicado Ementa em 10/04/2023.

11/04/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

04/04/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023 10:00

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

03/04/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023 15:12

Juntada de Certidão

25/03/2023 02:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/03/2023 23:59.

24/03/2023 09:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023 18:05

Conclusos para julgamento

07/03/2023 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023 12:40

Recebidos os autos

07/03/2023 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/03/2023 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2023 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2023 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/02/2023 23:59.

31/12/2022 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022 00:39

Decorrido prazo de estado do maranhão em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022 00:39

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/12/2022 23:59.

23/11/2022 01:55

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2022.

23/11/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 22:00

Recebidos os autos

14/10/2022 04:02

Decorrido prazo de estado do maranhão em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022 04:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2022 23:59.

07/10/2022 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2022 16:25

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/10/2022 11:14

Juntada de petição

21/09/2022 02:15

Publicado Decisão (expediente) em 21/09/2022.

21/09/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

19/09/2022 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022 15:24

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

19/09/2022 08:56

Conclusos para decisão

12/09/2022 21:39

Recebidos os autos

12/09/2022 21:39

Conclusos para despacho

12/09/2022 21:14

Distribuído por sorteio