10/05/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:00

Conclusos para decisão
02/04/2024 15:44

Juntada de contrarrazões
02/04/2024 15:04

Juntada de contrarrazões
07/03/2024 01:43

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 22:25

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:51

Juntada de apelação
27/02/2024 11:05

Juntada de apelação
05/02/2024 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 09:08

Embargos de declaração não acolhidos
08/10/2023 14:21

Conclusos para decisão
08/10/2023 14:21

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:24

Juntada de embargos de declaração
12/09/2023 17:21

Juntada de petição
12/09/2023 17:20

Juntada de embargos de declaração
06/09/2023 00:25

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2023 10:01

Conclusos para julgamento
08/06/2023 09:59

Juntada de termo
19/04/2023 01:44

Decorrido prazo de JACQUELINE SILVERIO DA SILVA em 01/03/2023 23:59.
19/04/2023 01:18

Decorrido prazo de GISELE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA em 01/03/2023 23:59.
12/04/2023 07:54

Publicado Intimação em 22/02/2023.
12/04/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023
28/02/2023 18:32

Juntada de petição
20/02/2023 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2023 09:47

Juntada de petição
25/08/2022 19:20

Conclusos para decisão
25/08/2022 19:19

Juntada de termo
25/08/2022 19:06

Juntada de réplica à contestação
03/08/2022 06:54

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 13:03

Juntada de Certidão
29/07/2022 17:10

Juntada de contestação
07/07/2022 10:03

Recebidos os autos do CEJUSC
07/07/2022 10:03

Juntada de Certidão
07/07/2022 10:00

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/07/2022 10:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.
07/07/2022 10:00

Conciliação infrutífera
07/07/2022 00:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP
27/05/2022 00:06

Decorrido prazo de ANA JULIA EVANGELISTA DA SILVA em 10/05/2022 23:59.
18/04/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 16:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/03/2022 19:32

Juntada de petição
04/03/2022 23:19

Juntada de petição
24/02/2022 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 17:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/02/2022 09:53

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
18/02/2022 09:29

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol.

COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0802429-59.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: JACQUELINE SILVERIO DA SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511, FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511, FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672 REQUERIDO: JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR e outros JACQUELINE SILVERIO DA SILVA e outros ajuizou esta demanda em face de JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR e outros, na qual objetiva que seja declarada a nulidade de atos jurídicos. É o relatório.

Decido o pedido de tutela de urgência.

A parte autora confessa que já experimenta prejuízos.

Assim, não vejo o perigo de dano a justificar a concessão da tutela pretendida, inclusive porque esse suposto dano pode ser facilmente reparado pela parte ré, principalmente pela existência de vasto patrimônio.

Ante esse fundamento esposado acima, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC.

Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Imperatriz, Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
04/02/2022 12:59

Expedição de Mandado.
04/02/2022 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 12:43

Juntada de Certidão
04/02/2022 12:33

Audiência Processual por videoconferência designada para 07/07/2022 10:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.
04/02/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 23:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2022 18:52

Conclusos para decisão
28/01/2022 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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