02/08/2024 15:56

Baixa Definitiva
02/08/2024 15:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/08/2024 15:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:06

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 10:07

Negado seguimento ao recurso
09/07/2024 08:57

Conclusos para decisão
08/07/2024 16:23

Juntada de termo
08/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/07/2024 17:42

Juntada de recurso extraordinário (212)
24/06/2024 00:12

Publicado Ementa em 24/06/2024.
22/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 13:38

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
11/06/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 16:08

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:47

Juntada de petição
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:49

Conclusos para julgamento
10/05/2024 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:21

Recebidos os autos
25/04/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/04/2024 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2024 13:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
03/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:31

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2023 18:54

Juntada de agravo interno cível (1208)
05/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2023 23:59.
20/11/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 20/11/2023.
20/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
20/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
20/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 10:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34
09/11/2023 15:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/11/2023 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/08/2023 23:59.
15/07/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.
23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 16:38

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
20/06/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 20:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
10/05/2023 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2023 09:40

Juntada de parecer do ministério público
05/05/2023 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2023.
05/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:14

Recebidos os autos
27/04/2023 14:13

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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