TJMA - 0844198-77.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 14:56
Juntada de Certidão
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30/08/2024 08:25
Arquivado Definitivamente
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03/05/2024 17:34
Juntada de Certidão
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30/04/2024 19:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/04/2024 19:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/01/2024 09:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/01/2024 09:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/01/2024 08:56
Juntada de Mandado
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23/11/2023 17:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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23/11/2023 17:02
Realizado cálculo de custas
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10/11/2023 12:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/11/2023 12:08
Juntada de ato ordinatório
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25/08/2023 11:30
Recebidos os autos
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25/08/2023 11:30
Juntada de decisão
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24/04/2023 12:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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16/09/2022 10:27
Juntada de Certidão
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31/07/2022 06:58
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/07/2022 23:59.
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31/05/2022 11:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2022 12:52
Juntada de Certidão
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22/04/2022 11:43
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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01/04/2022 11:29
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/03/2022 23:59.
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03/03/2022 16:18
Juntada de apelação
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18/02/2022 10:37
Publicado Intimação em 08/02/2022.
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18/02/2022 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
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04/02/2022 13:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/02/2022 13:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/09/2021 14:24
Julgado improcedente o pedido
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12/08/2021 10:05
Conclusos para despacho
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12/08/2021 10:01
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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12/01/2021 15:38
Juntada de petição
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21/09/2018 20:41
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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15/06/2018 22:11
Publicado Intimação em 14/09/2017.
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15/06/2018 22:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/11/2017 11:21
Conclusos para despacho
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13/09/2017 10:03
Juntada de Petição de petição
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12/09/2017 13:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2017 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2016 11:50
Conclusos para despacho
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22/07/2016 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2016
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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