TJMA - 0844198-77.2016.8.10.0001

25/08/2023 11:30

Baixa Definitiva

25/08/2023 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023 11:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado

25/08/2023 00:18

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

01/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 14:41

Negado seguimento ao recurso

25/07/2023 19:21

Conclusos para decisão

24/07/2023 15:54

Juntada de termo

24/07/2023 14:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/07/2023 13:54

Juntada de recurso extraordinário (212)

12/07/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 12/07/2023.

12/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 06:52

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

29/06/2023 17:54

Juntada de Certidão

29/06/2023 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/06/2023 23:59.

06/06/2023 11:48

Conclusos para julgamento

06/06/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 12:08

Recebidos os autos

02/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/06/2023 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2023 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 13:33

Juntada de petição

22/05/2023 13:32

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/05/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2023.

29/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023 12:58

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

24/04/2023 12:02

Recebidos os autos

24/04/2023 12:02

Conclusos para despacho

24/04/2023 12:02

Distribuído por sorteio