14/06/2022 10:58

Arquivado Definitivamente
06/06/2022 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.
06/06/2022 14:11

Realizado cálculo de custas
06/06/2022 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2022 12:03

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:57

Transitado em Julgado em 03/06/2022
26/05/2022 13:55

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 09/05/2022 23:59.
26/05/2022 13:55

Decorrido prazo de RAINON SILVA ABREU em 09/05/2022 23:59.
12/04/2022 16:30

Juntada de petição
12/04/2022 01:05

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0803994-58.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(s): JOAQUIM VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAINON SILVA ABREU - MA19275 Ré(u)(s): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A SENTENÇA JOAQUIM VIEIRA DA SILVA ajuizou a presente ação em face de BANCO CETELEM, objetivando a declaração de inexistência de relação contratual c/c repetição do indébito e indenização por danos morais, tudo conforme petição inicial, ID 61042622.

Decisão deferindo a gratuidade da justiça, ID 61354213.

Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação, ID 64045453. É o que importa relatar.

Decido.

Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz, 06 de Abril de 2022. André Bezerra Ewerton Martins -Juiz de Direito da 4ª Vara Cível-
08/04/2022 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 15:11

Homologada a Transação
04/04/2022 09:20

Conclusos para julgamento
04/04/2022 09:20

Juntada de termo
01/04/2022 13:31

Juntada de petição
29/03/2022 19:09

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 28/03/2022 23:59.
26/03/2022 18:19

Juntada de réplica à contestação
25/03/2022 05:38

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0803994-58.2022.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Perdas e Danos] REQUERENTE: JOAQUIM VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAINON SILVA ABREU - MA19275 REQUERIDO: BANCO CETELEM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a Parte Requerente, por seu advogado, para apresentar Réplica aos autos, no prazo legal.

Imperatriz, Segunda-feira, 21 de Março de 2022.

CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Servidor(a).
21/03/2022 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 08:12

Juntada de Certidão
23/02/2022 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 13:35

Conclusos para despacho
16/02/2022 13:35

Juntada de termo
15/02/2022 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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