TJMA - 0837170-58.2016.8.10.0001

02/11/2023 01:05

Baixa Definitiva

02/11/2023 01:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/11/2023 00:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/11/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.

10/10/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2023.

10/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

06/10/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023 15:23

Negado seguimento ao recurso

04/10/2023 15:45

Conclusos para decisão

04/10/2023 15:42

Juntada de termo

04/10/2023 15:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/10/2023 23:59.

02/09/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2023 23:59.

28/08/2023 10:49

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/08/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 10/08/2023.

14/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2023 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023 16:20

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

04/08/2023 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2023 12:16

Juntada de Certidão

25/07/2023 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2023 14:00

Conclusos para julgamento

14/07/2023 08:12

Recebidos os autos

14/07/2023 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/07/2023 08:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/06/2023 15:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 21:16

Juntada de parecer do ministério público

02/05/2023 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 09:11

Recebidos os autos

19/04/2023 09:11

Conclusos para despacho

19/04/2023 09:11

Distribuído por sorteio