TJMA - 0839448-32.2016.8.10.0001

20/09/2023 08:52

Baixa Definitiva

20/09/2023 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/09/2023 08:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/09/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2023 23:59.

25/08/2023 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2023.

25/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

23/08/2023 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023 08:12

Negado seguimento ao recurso

07/08/2023 09:13

Conclusos para decisão

07/08/2023 09:05

Juntada de termo

05/08/2023 16:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/07/2023 23:59.

20/06/2023 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2023 23:59.

06/06/2023 09:40

Juntada de recurso extraordinário (212)

05/06/2023 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023 00:05

Publicado Ementa em 19/05/2023.

19/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023 09:36

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

12/05/2023 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023 10:25

Juntada de Certidão

02/05/2023 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2023 10:40

Conclusos para julgamento

19/04/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023 15:14

Juntada de parecer do ministério público

31/03/2023 07:55

Recebidos os autos

31/03/2023 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/03/2023 07:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2023 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2023 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/03/2023 23:59.

17/02/2023 17:04

Recebidos os autos

15/02/2023 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 15:05

Recebidos os autos

14/02/2023 15:05

Conclusos para despacho

14/02/2023 14:54

Distribuído por sorteio