23/02/2022 09:03

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 09:03

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 22/02/2022 23:59.
19/02/2022 07:14

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR em 15/02/2022 23:59.
19/02/2022 07:14

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 15/02/2022 23:59.
18/02/2022 12:11

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
18/02/2022 12:11

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
18/02/2022 11:33

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
18/02/2022 11:33

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
09/02/2022 11:21

Arquivado Definitivamente
09/02/2022 11:20

Juntada de termo
07/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803800-74.2017.8.10.0059 Requerente: ANTONIO FERNANDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR Requerido(a): BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. ATO ORDINATÓRIO Por força do Provimento 22-2018/CCJ-TJMA, Intimo a(s) parte(s) dos autos supracitados para: 1- Tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/89-2021, Art. 1º; II, no qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA; 2- Informar que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055).

São José de Ribamar-MA, 4 de fevereiro de 2022.

LUCIENE ALVES DA SILVA Servidor(a) Judicial
04/02/2022 18:04

Juntada de Alvará
04/02/2022 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 13:38

Juntada de Certidão
01/02/2022 19:33

Juntada de petição
02/12/2021 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2021 13:55

Juntada de Certidão
17/11/2021 17:09

Juntada de petição
17/11/2021 12:00

Julgada procedente a impugnação à execução de
21/09/2021 10:44

Conclusos para decisão
29/06/2021 12:05

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR em 28/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 00:39

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 23:10

Juntada de petição
01/06/2021 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 17:42

Juntada de Certidão
01/06/2021 10:30

Juntada de petição
13/05/2021 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 16:32

Conclusos para despacho
30/03/2021 15:52

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 29/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 18:54

Juntada de petição
02/03/2021 14:58

Juntada de petição
25/02/2021 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2021 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/02/2021 13:28

Recebidos os autos
25/02/2021 13:28

Juntada de Petição (outras)
21/11/2018 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/11/2018 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2018 23:58

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR em 20/08/2018 23:59:59.
10/08/2018 15:00

Conclusos para decisão
10/08/2018 09:34

Juntada de contra-razões
10/08/2018 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR em 09/08/2018 23:59:59.
10/08/2018 00:47

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 09/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica
06/08/2018 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2018 09:29

Expedição de Informações pessoalmente
30/07/2018 09:26

Juntada de ata da audiência
30/07/2018 08:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/07/2018 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
30/07/2018 08:24

Julgado procedente o pedido
26/07/2018 00:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2018 11:19

Juntada de Petição de contestação
03/05/2018 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR em 02/05/2018 23:59:59.
28/04/2018 00:56

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 27/04/2018 23:59:59.
27/04/2018 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR em 26/04/2018 23:59:59.
24/04/2018 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2018 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2018 01:31

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 17/04/2018 23:59:59.
10/04/2018 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica
10/04/2018 08:58

Expedição de Mandado
09/04/2018 15:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/04/2018 12:36

Conclusos para decisão
06/04/2018 09:46

Expedição de Mandado
06/04/2018 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica
06/04/2018 08:41

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2017 14:15

Conclusos para decisão
29/11/2017 13:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2017 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica
23/11/2017 10:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/07/2018 09:00.
23/11/2017 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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