TJMA - 0855461-09.2016.8.10.0001

01/08/2025 20:33

Juntada de embargos de declaração

29/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 29/07/2025.

26/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

24/07/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025 12:01

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1344 pelo Superior Tribunal de Justiça

23/07/2025 09:15

Conclusos para decisão

23/07/2025 09:15

Juntada de termo

18/07/2025 09:10

Juntada de Certidão

30/05/2025 00:07

Decorrido prazo de GENECY SABINO DE SA em 15/05/2025 23:59.

07/05/2025 16:13

Juntada de petição

03/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 22/04/2025.

16/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 04:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025 04:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado

31/03/2025 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/03/2025 08:31

Realizado Cálculo de Liquidação

10/03/2025 14:34

Juntada de Certidão

27/11/2024 14:13

Juntada de Certidão

28/08/2024 17:35

Juntada de Certidão

04/04/2024 10:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2024 10:57

Transitado em Julgado em 15/03/2024

17/03/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

11/03/2024 11:15

Juntada de petição

16/02/2024 01:16

Decorrido prazo de GENECY SABINO DE SA em 15/02/2024 23:59.

30/01/2024 23:29

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

19/01/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024 08:49

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

25/08/2023 16:34

Conclusos para decisão

28/06/2023 10:05

Juntada de petição

22/06/2023 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 22/06/2023.

22/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023 14:35

Juntada de petição

19/05/2023 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 11:19

Conclusos para decisão

01/03/2023 15:46

Juntada de contrarrazões

10/02/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023 22:39

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 16:30

Conclusos para despacho

01/02/2023 16:30

Juntada de Certidão

01/02/2023 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2022 12:15

Juntada de petição

20/10/2022 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 10:16

Conclusos para despacho

31/08/2022 10:16

Juntada de Certidão

28/08/2022 07:22

Juntada de petição

22/08/2022 17:57

Decorrido prazo de GENECY SABINO DE SA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022 19:50

Juntada de petição

25/07/2022 01:59

Publicado Intimação em 25/07/2022.

23/07/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

21/07/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 09:32

Conclusos para despacho

20/04/2022 12:19

Recebidos os autos

20/04/2022 12:19

Juntada de despacho

15/06/2018 20:13

Publicado Intimação em 26/06/2017.

23/04/2018 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/04/2018 14:10

Juntada de Certidão

28/03/2018 00:40

Decorrido prazo de GENECY SABINO DE SA em 27/03/2018 23:59:59.

06/03/2018 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2018.

06/03/2018 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2018 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2018 13:42

Juntada de Ato ordinatório

26/02/2018 17:46

Juntada de Petição de apelação cível

02/02/2018 02:56

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 01/02/2018 23:59:59.

24/11/2017 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica

24/11/2017 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica

22/11/2017 10:21

Julgado procedente em parte do pedido

15/09/2017 10:16

Conclusos para julgamento

09/09/2017 14:40

Juntada de Petição de petição

09/09/2017 14:03

Juntada de Petição de petição

27/07/2017 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica

20/07/2017 01:01

Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 18/07/2017 23:59:59.

13/07/2017 12:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2017 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2017 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2017 13:08

Juntada de ato ordinatório

16/02/2017 16:37

Juntada de Petição de contestação

30/11/2016 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica

01/11/2016 09:36

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2016 14:46

Conclusos para despacho

19/09/2016 14:46

Distribuído por sorteio