TJMA - 0803695-43.2018.8.10.0001

22/04/2021 08:06

Baixa Definitiva

22/04/2021 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

21/04/2021 22:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/04/2021 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/04/2021 23:59:59.

13/04/2021 00:30

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SOUSA CORDEIRO em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021 00:30

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS COSTA BEZERRA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021 00:30

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO VILANOVA PALHANO FILHO em 12/04/2021 23:59:59.

17/03/2021 00:04

Publicado Intimação de acórdão em 17/03/2021.

16/03/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

15/03/2021 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2021 10:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (RECORRIDO) e provido em parte

11/03/2021 01:07

Deliberado em Sessão - Julgado

22/02/2021 09:23

Juntada de Certidão

17/02/2021 18:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 18:55

Incluído em pauta para 03/03/2021 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

27/01/2021 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/01/2021 23:59:59.

07/12/2020 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2020 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019 21:55

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

04/10/2019 21:55

Conclusos para despacho

02/10/2019 16:42

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019 14:39

Recebidos os autos

28/06/2019 14:39

Conclusos para decisão

28/06/2019 14:39

Distribuído por sorteio