29/05/2024 11:22

Baixa Definitiva
29/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/05/2024 11:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/05/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS LIMA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:12

Publicado Ementa em 07/05/2024.
07/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 10:55

Conhecido o recurso de FRANCISCA DOS SANTOS LIMA - CPF: *08.***.*53-20 (APELANTE) e não-provido
02/05/2024 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:25

Juntada de parecer
23/04/2024 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS LIMA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 18:19

Conclusos para julgamento
04/04/2024 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 10:21

Recebidos os autos
02/04/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/04/2024 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2024 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/03/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCA DOS SANTOS LIMA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:38

Juntada de parecer do ministério público
04/03/2024 00:16

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2024 14:20

Juntada de parecer
18/12/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:43

Conclusos para decisão
12/12/2023 10:39

Recebidos os autos
12/12/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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