01/08/2025 17:12

Juntada de petição
30/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:39

Juntada de petição
09/07/2025 16:41

Outras Decisões
03/04/2025 08:32

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:32

Juntada de Certidão
30/03/2025 00:09

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:26

Juntada de petição
13/03/2025 20:23

Publicado Intimação em 28/02/2025.
13/03/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
13/03/2025 15:48

Juntada de Certidão
08/03/2025 11:30

Juntada de petição
26/02/2025 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 15:18

Homologada a Transação
11/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:30

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:51

Juntada de petição
17/01/2025 08:18

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:18

Decorrido prazo de THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:51

Decorrido prazo de NARCISO HAIDAR ABDALA FILHO em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:59

Juntada de petição
16/11/2024 23:42

Publicado Intimação em 14/11/2024.
16/11/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2024 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:33

Juntada de petição
05/11/2024 16:19

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:17

Juntada de petição
24/10/2024 11:34

Outras Decisões
23/10/2024 17:07

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:48

Juntada de petição
08/10/2024 09:01

Decorrido prazo de THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:01

Decorrido prazo de NARCISO HAIDAR ABDALA FILHO em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:11

Juntada de petição
16/09/2024 00:48

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 16:31

Juntada de petição (3º interessado)
12/09/2024 17:50

Juntada de petição
12/09/2024 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de NARCISO HAIDAR ABDALA FILHO em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 18:13

Juntada de petição
10/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:33

Conclusos para despacho
08/05/2024 18:33

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 25/03/2024 23:59.
20/02/2024 16:04

Juntada de petição
16/02/2024 14:30

Juntada de parecer de mérito (mp)
15/02/2024 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2024 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:22

Conclusos para despacho
28/07/2023 13:49

Decorrido prazo de NARCISO HAIDAR ABDALA FILHO em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 07:36

Decorrido prazo de NARCISO HAIDAR ABDALA FILHO em 26/07/2023 23:59.
15/06/2023 01:32

Publicado Decisão (expediente) em 13/06/2023.
15/06/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:55

Juntada de Edital
16/03/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 07:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 07:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/11/2022 23:59.
16/01/2023 22:12

Decorrido prazo de THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO em 21/10/2022 23:59.
16/01/2023 22:12

Decorrido prazo de NARCISO HAIDAR ABDALA FILHO em 21/10/2022 23:59.
14/11/2022 09:33

Conclusos para despacho
04/10/2022 17:51

Juntada de petição
03/10/2022 17:08

Juntada de petição
01/10/2022 18:57

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
30/09/2022 12:28

Juntada de petição
27/09/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:17

Conclusos para despacho
19/04/2022 16:44

Decorrido prazo de THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 16:44

Decorrido prazo de NARCISO HAIDAR ABDALA FILHO em 18/04/2022 23:59.
13/04/2022 15:43

Juntada de petição
28/03/2022 14:02

Juntada de Certidão
25/03/2022 08:07

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
25/03/2022 08:06

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
23/03/2022 12:44

Juntada de Certidão
22/03/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0841877-69.2016.8.10.0001 REQUERENTE: COOMAMP - COOPERATIVA DE ECO E CRED.

M.

DOS M DE INST PUB DAS CAR.

JURIDICAS, E DOS SERVI.

PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUN.

EM S LUIS/MA E MUN.CIR.

ADVOGADO: NARCISO HAIDAR ABDALA FILHO OAB: MA8424 ; Advogado: THIAGO DE LIMA RAMOS ROSADO OAB: MA7692 DESPACHO: R. hoje.

Trata-se de Ação de Inventário do espólio de CÂNDIDO JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA, que se encontra em fase de análise das primeiras declarações.

Acolho as manifestações da Fazenda Pública Federal (ID nº 47520329) e Estadual (47678618), bem como do Ministério Público (ID nº 48706935) e determino: 1 – A intimação do inventariante, via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias regularizar as pendências detectadas junto Receita Federal/Procuradoria da Fazenda Nacional do Brasil em relação ao inventariado; reapresentar as primeiras declarações nos termos do que determina a legislação processual civil, acrescentando descrição completa e valor venal atribuído aos bens pertencentes ao acervo sucessório, bem como para que proceda à juntada da documentação pertinente a um dos imóveis que não se encontra colacionada aos autos e, ainda, manifestar-se sobre o ofício de ID nº 49568256 - Pág. 3 2 – A realização de pesquisa via SisbaJud, para apurar informações sobre a existência de eventuais contas, aplicações, investimentos ou créditos em nome do de cujus.

Em seguida voltem os autos conclusos, certificando-se quanto ao cumprimento das diligências supra e quanto aos herdeiros que ainda não foram citados.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
21/03/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 09:07

Conclusos para despacho
06/08/2021 19:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/07/2021 23:59.
23/07/2021 10:41

Juntada de Certidão
08/07/2021 08:42

Juntada de petição
02/07/2021 11:43

Juntada de petição
21/06/2021 09:31

Juntada de petição
17/06/2021 10:16

Juntada de petição (3º interessado)
12/06/2021 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2021 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2021 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2021 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2021 16:11

Juntada de petição
19/02/2021 16:08

Juntada de petição
19/01/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 15:55

Juntada de Certidão
26/09/2020 07:55

Conclusos para despacho
26/09/2020 07:55

Juntada de Certidão
22/09/2020 18:32

Juntada de petição
20/09/2020 00:55

Decorrido prazo de Coordenadoria de Pagamento do TJ/MA em 09/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO em 15/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2020 21:16

Juntada de diligência
28/08/2020 15:32

Juntada de petição
25/08/2020 19:08

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 12:39

Conclusos para despacho
24/08/2020 12:36

Expedição de Informações pessoalmente.
24/08/2020 12:35

Juntada de Certidão
20/08/2020 15:48

Juntada de petição
07/08/2020 12:06

Expedição de Mandado.
29/07/2020 09:24

Juntada de Certidão
23/07/2020 01:05

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO em 22/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2020 12:28

Juntada de diligência
12/05/2020 20:11

Juntada de petição
13/03/2020 07:58

Expedição de Mandado.
12/02/2020 15:52

Determinada Requisição de Informações
10/02/2020 12:39

Juntada de petição
10/10/2019 10:11

Conclusos para despacho
25/07/2019 19:19

Juntada de petição
25/07/2019 14:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 08:41

Juntada de termo
18/02/2019 07:40

Conclusos para despacho
18/02/2019 07:39

Juntada de consulta SIEL
07/12/2018 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 11:07

Conclusos para despacho
17/08/2018 11:27

Juntada de Ofício
11/06/2018 16:01

Juntada de Certidão
07/06/2018 15:16

Juntada de Informações prestadas
19/04/2018 11:52

Juntada de Certidão
13/03/2018 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 17:51

Conclusos para despacho
14/12/2017 17:51

Juntada de Certidão
23/05/2017 09:38

Juntada de Petição de petição
05/04/2017 14:42

Juntada de Informações prestadas
13/03/2017 08:02

Juntada de Ofício
30/01/2017 18:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2016 22:55

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2016 11:08

Conclusos para despacho
03/10/2016 12:36

Juntada de Certidão
15/08/2016 16:09

Expedição de Mandado
15/08/2016 09:38

Juntada de Petição de petição
10/08/2016 12:15

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2016 11:08

Conclusos para decisão
18/07/2016 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2016

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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