29/08/2024 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/08/2024 05:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:55

Juntada de petição
06/08/2024 10:47

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2024 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:35

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:34

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:02

Juntada de termo
19/06/2024 16:00

Juntada de termo
17/06/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
12/06/2024 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:21

Juntada de petição
08/05/2024 20:11

Juntada de apelação
23/04/2024 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 11:04

Juntada de Ofício
15/04/2024 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 18:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 09:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024 11:36

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:43

Juntada de petição
17/03/2024 08:29

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:02

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:57

Juntada de petição
14/02/2024 13:48

Juntada de petição
30/01/2024 22:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:50

Conclusos para decisão
12/12/2023 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/12/2023 12:50

Realizado Cálculo de Liquidação
22/05/2023 07:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/05/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:22

Conclusos para decisão
11/05/2023 11:55

Juntada de petição
19/04/2023 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2023.
19/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0811747-91.2019.8.10.0001 AUTOR: LIDUINA MARIA DA CONCEICAO CASTELO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo executado.

São Luís, 2 de abril de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
17/04/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:16

Conclusos para despacho
31/03/2023 11:16

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:57

Juntada de petição
19/12/2022 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 12:45

Conclusos para despacho
05/12/2022 13:19

Juntada de petição
30/11/2022 23:15

Publicado Despacho (expediente) em 11/11/2022.
30/11/2022 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0811747-91.2019.8.10.0001 AUTOR: LIDUINA MARIA DA CONCEICAO CASTELO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Como já foi efetivada a implantação, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 28 de outubro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
09/11/2022 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 09:51

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:22

Juntada de petição (3º interessado)
14/10/2022 15:23

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2022 18:42

Juntada de petição
19/08/2022 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 16:29

Juntada de termo
02/08/2022 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2022 11:08

Juntada de Ofício
27/07/2022 11:34

Outras Decisões
27/07/2022 07:39

Conclusos para despacho
21/07/2022 11:34

Juntada de petição
20/07/2022 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2022.
20/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0811747-91.2019.8.10.0001 AUTOR: LIDUINA MARIA DA CONCEICAO CASTELO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este juízo o índice a ser implantado, considerando que o exequente ainda não teve seu índice apurado pela Contadoria.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 11 de julho de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
18/07/2022 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 16:01

Conclusos para despacho
01/07/2022 10:30

Juntada de petição
28/06/2022 00:22

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2022.
28/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0811747-91.2019.8.10.0001 AUTOR: LIDUINA MARIA DA CONCEICAO CASTELO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por seu advogado, para ter ciência da certidão do ID 68953225, e requerer o que entender de direito.

São Luís, 15 de junho de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
24/06/2022 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 17:25

Conclusos para despacho
10/06/2022 08:16

Recebidos os autos
10/06/2022 08:16

Juntada de despacho
19/07/2021 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/07/2021 15:25

Juntada de contrarrazões
21/05/2021 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 13:03

Conclusos para despacho
19/05/2021 13:02

Juntada de Certidão
18/05/2021 16:40

Juntada de petição
29/03/2021 11:50

Juntada de apelação
25/03/2021 05:42

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
22/03/2021 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2021 12:57

Conclusos para decisão
25/02/2021 12:00

Juntada de contrarrazões
25/02/2021 01:39

Publicado Despacho (expediente) em 25/02/2021.
24/02/2021 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
23/02/2021 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 12:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 10:57

Conclusos para decisão
17/02/2021 10:57

Juntada de Certidão
15/02/2021 12:09

Juntada de petição
12/01/2021 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2021 20:54

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 13:48

Conclusos para despacho
18/12/2020 13:48

Juntada de termo
04/09/2020 15:24

Juntada de termo
24/08/2020 16:37

Juntada de petição
22/07/2020 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2020 22:02

Outras Decisões
20/07/2020 12:57

Conclusos para despacho
29/10/2019 17:20

Juntada de petição
17/04/2019 11:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 00:29

Publicado Intimação em 28/03/2019.
28/03/2019 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2019 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 21:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2019 17:13

Conclusos para despacho
15/03/2019 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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